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SUA CLÍNICA TEM UM AR SAUDÁVEL?

O que você precisa saber sobre o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC)

Consultório da clínica boutique projetada por arquiteta Juliana de Sá.

Se hoje te perguntassem se a sua clínica tem um ar saudável qual seria a sua resposta? Quando usamos a expressão “ar saudável” para nos referir a um lugar, pensamos logo no aspecto visual do ambiente e na impressão que ele causa, não é mesmo?


Um dos fatores que ajuda a criar essa imagem de ambiente saudável é a harmonia entre os elementos que compõem esse espaço como, por exemplo, os materiais escolhidos, paleta de cores, layout bem definido, projeto de iluminação e claro, organização e limpeza.


Mas sabia que essa expressão também tem um lado literal? Manter o ar da sua clínica limpo e saudável é uma obrigação legal, conforme a Lei n° 13.589/2018, que trata sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes através do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).


Segundo o paragrafo 1 da Lei n° 13.589/2018 “Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização […]”.


O principal objetivo do PMOC é garantir o bom estado do sistema de climatização e saúde dos ocupantes, mantendo os equipamentos livres de fungos, bactérias e outros contaminantes, estabelecendo os procedimentos e a periodicidade da manutenção e conservação dos equipamentos de climatização e refrigeração.


O documento é elaborado por empresas especializadas em refrigeração e climatização que conta com técnicos e engenheiros habilitados em seus órgãos de classe.


A fiscalização fica a cargo da vigilância sanitária do município ou estado e da ANVISA, onde quando constatado o não cumprimento da lei, o responsável está sujeito a penalidades que podem variar conforme o grau da infração e se há ou não reincidência (Lei nº 6.437/77).


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